TOUR 360°

TUDO QUE VOCÊ PRECISA TE ESPERA AQUI

Piscina com borda infinita com vista para lagoa

Espaço Gourmet integrado

Churrasqueira

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Quadra Beach Tennis/Futevôlei

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Guarderia para equipamentos náuticos

Varanda Gourmet

COMO CHEGAR

CENTRAL DE VENDAS: Rodovia RJ 140, 2671 - Campo Redondo, São Pedro da Aldeia - RJ

BRISAS DA LAGOA: Rua Praia Linda, 590 - Baixo Grande, São Pedro da Aldeia - RJ

PONTOS DE REFERÊNCIA:

• 5 min de Cabo Frio

• 12 min do shopping Park Lagos

• 09 min do Atacadão

• 17 min do centro de São Pedro da Aldeia​

• 09 min da Havan​

• 15 min praia do forte

Nossas localizações

FICHA TÉCNICA

TRANSPARÊNCIA BRISAS DA LAGOA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Residencial Brisas da Lagoa, realizado pela SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda, localizado no bairro Baixo Grande em São Pedro da Aldeia – RJ, vem sendo alvo de acusações graves relacionadas à aprovação e construção do empreendimento residencial e da rua pública Av. Luís Sampaio (Rua Praia Linda). Então diante disso resolvemos criar um Portal da Transparência com toda a documentação sobre a aprovação e licenciamento do empreendimento que segue abaixo:

• Aprovação do Projeto
  
  
  
  2021. Para a aprovação do empreendimento residencial, foram emitidas diretrizes urbanísticas de acordo com a legislação vigente, determinando os parâmetros de ocupação e uso do solo. Essas informações estão dispostas na Certidão De Zoneamento 041/2020 emitida em 06/03/2020, resultando na emissão da Licença de Construção, do processo 10629/2019, protocolada em 18/09/2019 e aprovada em 01/06/2021.
  
  
  2022. Alvará 157/2024 renovado em 20/06/2024, do processo 10629/2019.
  
  
  2023. As obras no local observam todas as diretrizes urbanísticas e jurídicas necessárias para a sua execução, previstas na Lei nº 1.828/2005 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e Código de Obras da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  


• Licença Ambiental
  
  
  
  1. O empreendimento se encontra totalmente legalizado com todas as licenças ambientais emitidas e válidas.
  
  
  2. Licença Ambiental – Nº 005/2024 – emitida em 05/08/2024
  
  
  3. Parecer Técnico Nº 302/2024 de 05/08/2024
  
  
  4. Certidão Ambiental INEA – CA Nº IN022326
  
  
  5. Parecer Técnico Ambiental do INEA sobre o Processo INEA SEI-070002/004617/2024, emitido em 24/04/2024. Menciona que o projeto não dispõe de edificações ou estruturas dentro da FMP ou qualquer outra APP.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  


• Localização da FMP – Faixa marginal de proteção da Lagoa de Araruama
  
  
  
  1. Projeto com a localização da FMP emitido pelo INEA
  
  
  2. Projeto do empreendimento com a exata localização da FMP demonstrando que não terão construções dentro da FMP.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  


• Acesso a Praia
  
  
  
  1. O projeto não restringe o acesso do público à Rua Praia Linda e à faixa de areia da região do Baixo Grande.
  
  
  
  


• Rua Praia Linda
  
  
  
  3. Doação pela antiga proprietária, a Pórtico Engenharia Ltda, em 2009 área com 3.400m² de sua propriedade com o único propósito de afetá-la ao interesse público para a construção da Rua Praia Linda.
  
  
  4. Essa doação foi formalizada mediante escritura pública lavrada no 1º Ofício de Notas de São Pedro da Aldeia e normatizada pelas Leis Municipais nº 2.226, de 31 de agosto de 2010, e 2.239, de 1º de dezembro de 2010, além do Decreto 79, de 14 de setembro de 2017.
  
  
  5. O traçado utilizado anteriormente, era irregular pois invadia propriedade particular e não estava previsto no cadastro municipal. As obras em execução visam a regularização do traçado da rua, com recursos aportados também pela SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda. As referidas obras irão beneficiar todo o entorno, sendo que quando entregues, consolidarão uma via moderna e pavimentada à disposição de toda a população da região, em substituição a um traçado irregular, não pavimentado e que acarretava sérios problemas em períodos chuvosos.
  
  
  6. Termo de Cooperação Técnica entre o município de São Pedro da Aldeia e a SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa, conforme autorização constante no Processo N°10728/2021, para execução das obras de interesse público de pavimentação e drenagem da Av. Luís Sampaio, que em sua extensão se torna Rua Praia Linda.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  


• Engorda da Faixa de Areia no Baixo Grande
  
  
  
  1. Em cumprimento às diretrizes ambientais, foi emitida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), a Autorização Ambiental IN052725, concedida para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que atesta o cumprimento das normas ambientais aplicáveis a operação de engorda da praia localizada em frente ao empreendimento que propiciará à comunidade uma área de lazer e entretenimento.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  


• Terreno Foreiro à União – SPU
  
  
  
  1. Os terrenos foreiros à União, localizados em áreas sob domínio da Marinha, estão sujeitos a regimes jurídicos específicos estabelecidos pela legislação brasileira. Entre esses regimes, destacam-se o de ocupação e o de aforamento (ou enfiteuse).
     
     
     
     1. Autorização da SPU: O empreendimento recebeu a autorização da SPE para construção do empreendimento mediante o desmembramento do RIP original em 224 RIPs, um para cada unidade habitacional.Clique aqui para ter acesso ao documento >
     
     
     
     
  
  
  2. Contrato de Aforamento do Terreno junto a SPU: No dia 17/10/2024 assinamos o contrato de aforamento do terreno junto a SPU – Superintendência do Patrimônio da União, alterando assim para o Regime de Aforamento.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  


• Abaixo Assinado e Vídeos de Moradores manifestando apoio das obras de implantação da Rua Praia LindaClique aqui para ter acesso ao documento >


• Aprovação e Contratação CAIXA ECONOMICA FEDERAL
  
  
  
  1. O empreendimento foi todo analisado, aprovado e contratado junto à CAIXA que verificou todas as licenças e aprovações do projeto.Clique aqui para ter acesso ao documento >
  
  
  
  

Observa-se, pelas informações aqui apresentadas, que a aprovação do Brisas da Lagoa Residencial, cumpre as legislações federais, estaduais e municipais vigentes e não há, portanto, o que se mencionar em irregulares conforme noticiado.

Visando transparência e o compromisso em prestar todos os esclarecimentos necessários, toda a documentação que comprova a legalidade do processo de aprovação e execução do empreendimento Residencial Brisas da Lagoa está à disposição no nosso site e com toda a nossa equipe de relacionamento e assessoria de imprensa.

São Pedro da Aldeia, 31 de dezembro de 2024

Clique aqui para consulta e download de toda a Documentação do Brisas da Lagoa